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Política CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas 31/03/2026 13h13
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 12h51
Viana disse que se tornou alvo de perseguição política em razão da atuação do colegiado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató... 31/03/2026 12h51
O crime organizado atua no mercado informal por meio de contrabando e comércio on-line, disse o pesquisador - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 12h34
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Política Lula se despede de ministros e confirma Alckmin como vice em chapa Reunião ministerial marcou despedida dos que vão concorrer em outubro 31/03/2026 12h34
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Texto está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2026 12h11
A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi... 31/03/2026 12h11
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Cetam é destaque em documentário do MEC sobre o impacto do programa ‘Mulheres Mil’ no Amazonas O filme, com 26 minutos de duração, retrata histórias reais de superação e autonomia... 31/03/2026 12h11
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Amazonas Pameq: Últimos dias para submeter propostas ao Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos da Fapeam Pesquisadores com doutorado interessados em concorrer ao edital devem apresentar propostas em formulário online via SigFapeam... 31/03/2026 12h11
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual... 31/03/2026 11h46
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Câmara Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio 31/03/2026 11h46
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Câmara Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti... 31/03/2026 11h46
A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s... 31/03/2026 11h08