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Câmara Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/04/2025 14h09
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Câmara Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 14h09
Renan alertou para grande volume de subsídios em relação ao PIB - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025 Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub... 01/04/2025 13h46
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Câmara Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 13h46
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Câmara Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 13h46
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Justiça PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária 01/04/2025 13h46
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Câmara Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe... 01/04/2025 13h46
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Parintins - AM Operação “Parintins Mais Segura” entra em nova fase com foco na segurança e fiscalização de veículos Ouvir Notícia Neste final de semana, a Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), em parceria com o De... 01/04/2025 13h26
Alessandro frisou importância do estatuto na proteção de prerrogativas dos advogados junto aos órgãos de segurança - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ... 01/04/2025 13h26
A data escolhida para a comemoração, 14 de fevereiro, é o dia do nascimento do cantor Reginaldo Rossi - Foto: Patrick Silva/Setur
Senado Federal Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P... 01/04/2025 13h08
Teresa Leitão, presidente da CE, foi a autora dos convites - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ... 01/04/2025 13h08
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 12h45
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Senado Federal CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica... 01/04/2025 12h45
CAE acelerou votação do PL 2.088/2023, que teve relatório favorável de Tereza Cristina e segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou... 01/04/2025 12h45