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CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como...
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Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades
22/10/2025 15h34
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Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial
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Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que garante à mulher a avaliação completa de saúde pelo menos uma v...
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Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para ...
22/10/2025 15h34
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Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitism...
22/10/2025 15h13
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Governo anuncia apoio a pacientes e serviços que oferecem radioterapia
Novo auxílio ajudará em deslocamento e hospedagem para tratamento
22/10/2025 15h13
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CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”...
22/10/2025 14h52
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Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ...
22/10/2025 14h52
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CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ...
22/10/2025 14h52
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Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...
22/10/2025 14h52
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CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...
22/10/2025 14h52
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Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial
Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...
22/10/2025 14h07
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Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
22/10/2025 14h07
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