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Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo 08/04/2025 19h38
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Izalci Lucas lamenta baixo índice de alfabetização Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais investimentos na educação básica e lamentou que mais da metade ... 08/04/2025 19h15
Para o relator, senador Efraim Filho, as guardas municipais contribuem para o combate à criminalidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC)qu... 08/04/2025 19h15
Augusta, relatora do projeto: política nacional prevê separação de mães em luto nas maternidades - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda d ebebê recém-n... 08/04/2025 19h15
Rogério Carvalho e Paulo Paim, respectivamente relator e autor da proposta de redução da jornada - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Cons... 08/04/2025 19h15
Relator, Paulo Paim pediu a devolução da proposta para fazer ajustes que atendam todas as religiões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que g... 08/04/2025 19h15
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU 08/04/2025 18h52
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Oriovisto propõe limite para a dívida pública O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imp... 08/04/2025 18h52
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 18h52
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões 08/04/2025 18h52
Para o autor da PEC, o saneamento básico é tão fundamental como o direito de ir e vir - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ... 08/04/2025 18h30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões 08/04/2025 18h30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão 08/04/2025 18h11
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Geral Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular 08/04/2025 18h11
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 18h11