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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 17h30
A diálise substitui artificialmente a função dos rins, quando estes não funcionam bem - Foto: Foto: Jader Paes / Ag. Pará
Senado Federal Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é... 09/01/2026 17h30
A nova lei promove alterações na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade - Foto: Seagri-BA
Senado Federal Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves... 09/01/2026 16h50
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Parintins - AM Plano de ação da Prefeitura de Parintins vai ampliar projeto de horta nas escolas em 2026 Ouvir Notícia O cultivo de hortaliças por alunos, professores e servidores das escolas municipais Luz do Saber e Mércia Coimbra terá continuidade e... 09/01/2026 16h25
Com a equiparação, os aquicultores poderiam ter os benefícios de políticas agrícolas, como crédito diferenciado - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui... 09/01/2026 16h07
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Câmara Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026 15h48
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Câmara Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 15h26
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Câmara Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 15h26
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Amazonas Secretaria de Educação convoca professores do PSS para atuação no interior do Amazonas Atendimento aos candidatos convocados ocorrerá de forma on-line e presencial, conforme cronograma estabelecido ... 09/01/2026 15h06
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Amazonas Balanço 2025: Governo do Amazonas tem novo recorde de apreensão de droga, redução de homicídios e crimes contra o patrimônio Atuação integrada das forças de segurança e investimentos do estado garantiram resultados históricos em 2025... 09/01/2026 14h45
Relatado por Jean Paul Prates, texto havia sido aprovado pela CAE em dezembro de 2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d... 09/01/2026 14h45
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Amazonas Sorteio especial da Nota Fiscal Amazonense terá prêmio de R$ 50 milAo todo, serão R$ 154 mil em prêmios para cidadãos e entidades sociais Com prêmio máximo de R$ 50 mil, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), realiza, no dia 14 de janeiro, o Sor... 09/01/2026 14h45