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Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Câmara Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer 20/05/2025 15h17
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Amazonas Ipaam, Ministério do Meio Ambiente e PNUD levam Mutirão do Cadastro Ambiental Rural para Maués de 26 a 30 de maio Atendimentos ocorrerão no Museu do Homem, no Centro, das 8h às 17h... 20/05/2025 15h17
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Amazonas Educação fiscal por meio do teatro vai ser tema de oficina promovida pela Sefaz A oficina é direcionada a professores e gestores das escolas estaduais e municipais do Amazonas, bem como a servidores e colaboradores da Secretari... 20/05/2025 13h59
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Senado Federal Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que ... 20/05/2025 13h59
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Pedido foi de Girão, que questiona
Senado Federal CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert... 20/05/2025 13h59
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Câmara Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso 20/05/2025 13h38
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