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Foto: Reprodução/Agência Amazonas
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Dr. Hiran defendeu a derrubada dos vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est... 17/06/2025 20h10
De iniciativa de Alessandro Vieira, requerimento de criação da CPI foi lido em plenário por Davi Alcolumbre - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado vai instalar CPI do Crime Organizado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C... 17/06/2025 20h10
Vista do Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso que derrubou o veto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi... 17/06/2025 20h10
Crédito extraordinário para o FDNE foi aprovado em votação simbólica durante sessão do Congresso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ... 17/06/2025 19h47
© Sumaia Villela/Agência Brasil
Política Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada Derrubada teve aval do presidente Lula 17/06/2025 19h47
Plenário do Congresso nesta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais Os processos de licenciamento ambiental de atividades espaciais devem ser concluídos em até 60 dias. Essa regra volta a fazer parte da Lei 14.946,... 17/06/2025 19h47
Sessão do Senado foi aberta após a do Congresso nesta terça, mas foi suspensa pelo presidente da Casa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Plenário desta terça-feira (17). A sessão será retomada nesta quarta (18), às 9h, co... 17/06/2025 19h47
Relator, Esperidião Amin esclareceu que recursos serão usados em mobilidade, desenvolvimento econômico e social - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC) O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a contratação de crédito externo entre o município de São José (SC) e o Fundo Financeiro para... 17/06/2025 19h25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional Nova estrutura pretende dar equilíbrio às forças políticas do Congresso 17/06/2025 19h25
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados 17/06/2025 19h25
Criação de estrutura para opositores ao governo busca equilíbrio, uma vez que governistas já têm Liderança - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po... 17/06/2025 19h25
Sessão durante deliberação de vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par... 17/06/2025 19h25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios 17/06/2025 19h05
A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ... 17/06/2025 19h05