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Projeto inclui formalmente os enfermos entre os beneficiários prioritários, ao lado de outros grupos vulneráveis. - Foto: Aging Care
Senado Federal CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr... 30/06/2025 17h30
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca... 30/06/2025 17h12
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas SSP-AM atende mais de 1 mil pessoas com a emissão da Carteira de Identidade Nacional no município de Boca do Acre Campanha faz parte da Ação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... 30/06/2025 16h51
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como... 30/06/2025 16h51
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas A Câmara analisa a proposta 30/06/2025 16h32
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil A Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/06/2025 16h11
O PL 3.446/2019, que inclui equoterapia no Sistema Único de Saúde, tem apoio do relator, Nelsinho Trad - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal CAS vota inclusão da equoterapia no SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ... 30/06/2025 15h52
Texto alternativo do Senado sobre proposta da Câmara diminui penalidades por infrações não intencionais - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,... 30/06/2025 15h52
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado 30/06/2025 15h31
Damares, presidente da CDH, defende novo programa na forma de projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins... 30/06/2025 14h12
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Em Manacapuru, Corpo de Bombeiros resgata cachorro preso em grade após se assustar com fogos de artifício Militares precisaram cortar grade do portão para retirar o animal que tentou fugir depois de ouvir os barulhos... 30/06/2025 13h51
Porto do Pecém, no Ceará: proposto pelo governo, o PLP 167/2024 incentiva microempresas e está na pauta de terça - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr... 30/06/2025 13h31
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ... 30/06/2025 13h30
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Prazo para alistamento militar termina nesta segunda-feira Data vale também para jovens do sexo feminino 30/06/2025 13h30