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Reprodução/TV Câmara
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra 03/12/2025 17h41
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 03/12/2025 17h41
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Reajuste para servidores do TCU vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU... 03/12/2025 17h41
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir... 03/12/2025 17h41
Para o senador Rogério Carvalho (C) toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au... 03/12/2025 17h20
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor 03/12/2025 16h51
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas PC-AM divulga imagens de dois homens que desapareceram em Manaus Informações podem ser repassadas pelos números (92) 3667-7713, da Deops; 197 ou (92) 3667-7575... 03/12/2025 16h21
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna... 03/12/2025 16h21
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 03/12/2025 16h21
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado durante a apresentação do relatório de análise do Programa Paradesporto Brasil em Rede - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas... 03/12/2025 16h21
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio 03/12/2025 16h21
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Prazo para inscrições no programa inédito da Fapeam, ‘Inova Setores AM’, encerra dia 15 de dezembro O edital tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de soluções e transformação dos setores do comércio, serviços e turismo... 03/12/2025 16h00
Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da política - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P... 03/12/2025 15h40
Segundo o relator, Alessandro Vieira, trata-se de 'eliminar pela raiz o orçamento secreto' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend... 03/12/2025 15h40