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CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida
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Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
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CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina
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09/04/2025 12h59
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Inauguração da Unidade de Saúde no Macurani marca os 100 dias de governo de Mateus e Vanessa
Ouvir Notícia A Prefeitura de Parintins inaugura no próximo sábado, 12 de abril, a Unidade de Saúde da Família da região do Macurani como parte da ...
09/04/2025 12h59
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Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...
09/04/2025 12h35
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Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...
09/04/2025 12h35
Senado Federal
CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...
09/04/2025 12h35
Parintins - AM
Prefeitura de Parintins expande programa de Vida Saudável aos bairros da cidade
Ouvir Notícia Voltado para todas as idades como ferramenta de combate ao sedentarismo e a busca pela vida saudável, o programa “Movimenta Parintins...
09/04/2025 12h18
Senado Federal
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...
09/04/2025 11h58
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Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
09/04/2025 11h39
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Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
09/04/2025 11h39
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Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
09/04/2025 11h39
Câmara
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
09/04/2025 11h39
Câmara
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado
09/04/2025 10h58
Justiça
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Ele havia sido condenado por abuso de poder político
09/04/2025 10h58
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