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Senado Federal
Senado vai celebrar os 80 anos do TST O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O requerimento para a homenagem ( RQS 25... 07/04/2026 18h52
Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul Um acordo que fortalece o direito do consumidor e aplica regras uniformes aos contratos internacionais de consumo celebrados no Mercosul ( Projeto ... 07/04/2026 18h52
Girão cobra instalação de CPI do Banco Master e critica sentença do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobro... 07/04/2026 18h52
Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE ( PL 2.614/2024 ), aprovado pe... 07/04/2026 18h29
Davi convoca reunião sobre impacto das guerras sobre produção agrícola O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião com os senadores para esta quarta-feira (8), às 14h. O foco será sobre quais projetos... 07/04/2026 18h29
Moro defende continuidade do trabalho da CPI do Crime Organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu a continuidade do trabalho realizado pela Comissão Parl... 07/04/2026 18h05
Feirantes ganham representação no Congresso com nova frente parlamentar O Congresso terá uma Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O PRS 71/2023 , aprovado nesta terça-feira (7) pelo Plenário do Senado, segu... 07/04/2026 18h05
Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos.... 07/04/2026 18h05
Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde ( PL 1.732/2... 07/04/2026 17h40
Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en... 07/04/2026 17h40
Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ... 07/04/2026 17h40
Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci... 07/04/2026 17h20
Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov... 07/04/2026 17h20
CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas... 07/04/2026 16h55
CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr... 07/04/2026 16h55
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