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Senado Federal
Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M... 26/11/2025 17h51
Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci... 26/11/2025 17h51
Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ... 26/11/2025 17h34
Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr... 26/11/2025 17h13
Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi... 26/11/2025 17h13
CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d... 26/11/2025 17h13
Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei... 26/11/2025 16h46
Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên... 26/11/2025 16h25
Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa... 26/11/2025 16h25
CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté... 26/11/2025 16h25
Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ... 26/11/2025 15h40
CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ... 26/11/2025 15h40
Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el... 26/11/2025 15h40
CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de... 26/11/2025 15h40
CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ... 26/11/2025 15h24
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