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Senado Federal
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B... 11/08/2025 08h40
Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63... 08/08/2025 17h35
CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento... 08/08/2025 16h30
CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei... 08/08/2025 16h12
CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advo... 08/08/2025 15h54
CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co... 08/08/2025 15h33
CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Mo... 08/08/2025 15h13
Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhõe... 08/08/2025 15h13
Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a... 08/08/2025 11h32
Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ... 08/08/2025 11h32
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen... 08/08/2025 09h13
Comenda Santa Dulce dos Pobres será entregue a sete agraciados Nesta terça-feira (12), o Senado fará a entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres a sete pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços n... 07/08/2025 16h33
CDH examina sugestão que protege dubladores contra a concorrência com a IA Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionais em empre... 07/08/2025 16h33
Senado vota 22 indicados para tribunais, agências e conselhos Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de ... 07/08/2025 16h10
Senado celebra o Dia do Produtor Rural em sessão especial O Senado promove na segunda-feira (11) uma sessão especial para celebrar o Dia do Produtor Rural. O evento será realizado no Plenário da Casa a par... 07/08/2025 15h46
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