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Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas
Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...
20/05/2026 14h27
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CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...
20/05/2026 14h27
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CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...
20/05/2026 14h27
Senado Federal
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...
20/05/2026 14h06
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Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt...
20/05/2026 14h06
Senado Federal
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In...
20/05/2026 14h06
Senado Federal
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ...
20/05/2026 13h36
Senado Federal
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend...
20/05/2026 13h16
Senado Federal
Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar...
20/05/2026 13h16
Senado Federal
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação...
20/05/2026 13h16
Senado Federal
MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...
20/05/2026 10h14
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Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...
20/05/2026 10h14
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Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas
Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret...
20/05/2026 09h33
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Senado aprova voto de repúdio contra fala capacitista de ex-secretário de esportes
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um voto de repúdioao ex-secretário de Esportes do município paulista de São Caetano do Sul, Mau...
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Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades...
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