Secretaria de Educação divulga nova Chamada Pública da Agricultura Familiar

Certame é destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e recebe propostas até 19 de janeiro

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), recebe, até o dia 19 de janeiro, propostas de agricultores e empreendedores de base familiar rural, organizados em grupos formais, que desejam fornecer itens alimentícios para a merenda escolar no âmbito da Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 07/2025.

As associações interessadas devem apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda até o fim do prazo no próprio Naper, localizado na sede da Secretaria de Educação, na rua Waldomiro Lustoza, 250 – Japiim 2, zona sul de Manaus, ou nas Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) de cada município do estado, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O edital completo está disponível no site da Secretaria de Educação: http://www.seduc.am.gov.br/ .

A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas apresentadas está marcada para às 9h, do dia 26 de janeiro, no auditório do Centro de Formação Padre José de Anchieta (Cepan), também localizado na sede da Secretaria de Educação. A coordenadora do Naper, Vivian Montefusco, destacou que os agricultores devem ficar atentos às especificações do edital, que detalham as mudanças acerca do preenchimento do projeto de venda.

“Os projetos de venda estão divididos por lote e calha, então é necessário ter atenção no preenchimento do lote pretendido, cujo itens e precificação são distintos. Para as Escolas Rurais de Ensino Mediado por Tecnologia, por exemplo, deverão constar os nomes das escolas e o quantitativo disponível para cada uma, conforme o cronograma de distribuição”, destacou a coordenadora.

Os contratos firmados na chamada pública complementar Nº 07/2025 vão compor o cardápio da merenda escolar da rede estadual de ensino nas sedes de todos os 62 municípios do Amazonas durante 12 meses.

Merenda saudável

A agricultura familiar desempenha papel fundamental na garantia de uma merenda escolar de qualidade, promovendo benefícios para estudantes e produtores locais, bem como para a economia regional. A incorporação de alimentos da agricultura familiar no cardápio das escolas assegura refeições mais saudáveis, diversificadas e nutritivas, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar das crianças e adolescentes.

O incentivo à agricultura familiar fortalece, ainda, a economia local, gerando renda para pequenos produtores e estimulando o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. A comercialização direta reduz a dependência de intermediários, garantindo um preço mais justo tanto para os agricultores, quanto para as instituições de ensino. Isso também contribui para a valorização da produção regional e para a diversificação da oferta de alimentos.