Prefeitura de Parintins publica edital de matrículas para o ano letivo de 2026

Com a finalidade de estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), torna público o Edital de Matrícula nº 01/2026, que estabelece normativas para o processo de matrículas escolares na Creche Municipal Paula do Carmo, centros de educação infantil, escolas de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O edital abrange todas as escolas da zona urbana, suburbana e rural (terra firme).

Conforme o edital, a confirmação de matrículas novas será efetivada nas unidades escolares, com a entrega da documentação exigida. A oferta de vagas para a creche municipal, centros de educação infantil e escolas de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) será divulgada pelas próprios instituições de ensino em listas afixadas nos murais dos educandários, meios de comunicação e outros espaços virtuais acessíveis, seguindo o que rege o Edital de Matrícula nº 01/2026.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que, no ato das matrículas, será assinado um Termo de Compromisso/ Responsabilidade por parte do aluno ou responsável legal, selando compromisso e responsabilidade entre aluno e escola, conforme estabelece o Regimento Geral das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

O processo de matrículas na rede municipal de ensino obedecerá ao seguinte cronograma:

ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
- 7 a 9 de janeiro: alunos da Educação Especial (aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação).

EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE PROFESSORA PAULA DO CARMO
- 19 e 20 de janeiro: Berçário I - bebês de 6 meses a 11 meses completos ou a completar até 31 de março de 2026;
- 21 e 22 de janeiro: Berçário II – bebês de 1 ano a 1 ano e 11 meses completos ou a completar até 31 de março de 2026.

EDUCAÇÃO INFANTIL – CENTROS EDUCACIONAIS INFANTINS
- 12 e 13 de janeiro: I Período – crianças pequenas;
- 14 e 15 de janeiro: II Período – crianças pequenas;
- 19 e 20 de janeiro: Maternal – crianças bem pequenas.

ENSINO FUNDAMENTAL
- 12 e 13 de janeiro: 1º ao 5º ano;
- 14 e 15 de janeiro: 6º ao 9º ano.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
- 12 e 13 de janeiro: 1ª e 2ª etapa;
- 14 e 15 de janeiro: 3ª e 4ª etapa.
- 19 e 20 de janeiro: 5ª à 8ª etapa.

Toda a documentação necessária para a matrícula em cada etapa de ensino, orientações e outros tópicos importantes do processo de matrícula para o ano letivo de 2026 podem ser acessados no edital completo, disponível no link a seguir: https://files.parintins.am.gov.br/documents/106517.pdf 

Texto: Daniel Sicsú – SEMED/SECOM
Fotos: Daniel Sicsú e Pitter Freitas – SECOM
E-mail: [email protected]
Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM/Parintins)