Plano de saneamento de Manaus inclui novos desafios e define rumos para os próximos 20 anos

A Prefeitura de Manaus deu um passo estratégico para a política de saneamento da cidade com a reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSBM). Em reunião nesta segunda-feira (3), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) reuniu técnicos e especialistas para discutir a atualização do plano, que incluirá, pela primeira vez, diretrizes para o manejo de águas pluviais, drenagem urbana, limpeza pública e gestão de resíduos sólidos. A previsão é que o novo plano seja apresentado no segundo semestre de 2025.

O desafio da revisão passa pelo alinhamento com as mudanças no marco legal do saneamento, atualizado em 2020, além da necessidade de estruturar soluções que atendam à crescente demanda populacional e às particularidades ambientais da capital amazonense. O secretário da Semmasclima, Fransuá Matos, enfatizou que a reformulação é uma prioridade da gestão do prefeito David Almeida e definirá os rumos dos investimentos públicos para os próximos 20 anos.

“Não se trata apenas de uma revisão técnica, mas de um novo olhar sobre a cidade e suas necessidades. Esse plano será um instrumento de gestão fundamental para garantir segurança hídrica, modernizar a infraestrutura e atrair investimentos”, afirmou Matos.

A reformulação do PMSBM surge como uma resposta à defasagem do plano atual, elaborado há uma década (Decreto Nº 2.900, de 2014), que trata exclusivamente do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Diante das novas exigências legais e ambientais, a prefeitura criou, em abril de 2024, uma comissão para coordenar o processo de revisão. O grupo reúne 12 membros de seis secretarias municipais e trabalha em cooperação com a concessionária Águas de Manaus para garantir um planejamento técnico e financeiro viável.

### **Engajamento social e desafios políticos**
A reformulação do plano não se restringe à esfera técnica. O sucesso da implementação dependerá de um amplo engajamento da população e de articulação política junto ao legislativo municipal. De acordo com o coordenador-geral do projeto, Paulo Celso Gomes, professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), a modernização do plano coloca Manaus em um patamar diferenciado entre os municípios brasileiros.

“É uma determinação legal, mas não é todo município que está fazendo. Com o plano, Manaus terá um instrumento de gestão moderno, com inovação tecnológica, atraindo investimentos nacionais e internacionais”, destacou.

O processo de elaboração do novo plano inclui audiências públicas para garantir a participação popular, além da produção de um diagnóstico situacional e um prognóstico técnico. Segundo o cronograma, o prognóstico deve ser entregue em outubro de 2025, quando terá início a fase de consulta pública antes da submissão ao legislativo municipal.

A cidade enfrenta desafios históricos relacionados ao saneamento, especialmente no que diz respeito à coleta e tratamento de esgoto, alagamentos e descarte irregular de resíduos. Especialistas alertam que, sem um plano eficiente e sua devida aplicação, Manaus continuará refém de problemas crônicos que afetam tanto o meio ambiente quanto a qualidade de vida da população.

O novo PMSBM será um divisor de águas na política ambiental e sanitária da capital amazonense. No entanto, sua eficácia dependerá da capacidade do governo municipal de garantir recursos, execução eficiente e fiscalização adequada para que as diretrizes não fiquem apenas no papel.

Fonte: Prefeitura de Manaus