A programação especial pelos 173 anos de Parintins segue com uma série de inaugurações e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura Municipal realizou a entrega de 93 Títulos Definitivos de Propriedade na Estação Cidadania João do Carmo, na União, um marco importante dentro da política de Regularização Fundiária do município.
O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, acompanhado da vice-prefeita Vanessa Gonçalves, conduziu a cerimônia, que contou ainda com a presença do ex-prefeito Bi Garcia, da deputada estadual Mayra Dias, da secretária municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras, Ana Vitória Garcia, da secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso, do presidente da Câmara Municipal, vereador Cabo Linhares, e de demais vereadores.
Os títulos foram concedidos a moradores dos bairros Nova Conquista, com 31 documentos, e União (entorno da Estação Cidadania) com 62 propriedades regularizadas. A ação integra o programa REURB (Regularização Fundiária Urbana), regulamentado pela Lei Federal nº 13.465/2017, e é conduzida pela Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), por meio da equipe de Regularização Fundiária, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth).
Durante a cerimônia, o prefeito Mateus Assayag destacou que a entrega dos títulos garante dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas. “Para todos nós, é um dia muito especial. É o dia da liberdade, da segurança jurídica no terreno, da tranquilidade de saber que vocês podem dormir e acordar nas casas de vocês sem o medo de perder o que conquistaram. Uma simples folha de papel tem o poder de dar segurança, dignidade e cidadania. Hoje, vocês podem dizer com orgulho, essa terra é minha, esse chão é meu”, afirmou o prefeito.
Entre os beneficiados, a emoção e o sentimento de conquista marcaram o momento. A dona de casa Janaina da Silva Azevedo, moradora da orla do bairro União, contou sobre sua trajetória até receber o título definitivo. “Fui mãe solo quando consegui o terreno, enfrentei sol e chuva, mas nunca desisti. Essa conquista representa muito para nós, mulheres que lutamos por um pedacinho de terra. Só tenho a agradecer a Deus, ao prefeito Mateus Assayag, à Vanessa Gonçalves e a deputada Mayra Dias por esse momento tão emocionante”, declarou.
A autônoma Neiviane de Souza Santos, também moradora do bairro União, relatou o desafio de permanecer na área e a alegria pela conquista. “Passei por muita luta, fui uma das primeiras moradoras da orla. Muita gente duvidou, disse que não ia valer, mas eu acreditei e fiquei. Hoje, dez anos depois, estou aqui recebendo meu título definitivo. É um sonho realizado, uma vitória que dedico à minha filha e a todas as famílias que acreditaram”, contou emocionada.
A autônoma Camila Emanuele Silva, moradora do bairro Nova Conquista, reforçou a importância social da regularização fundiária. “Esse é um momento que vou levar para o resto da vida. Lutamos muito pelo nosso bairro e, hoje, temos a garantia de um lar, de um lugar para construir e viver com segurança. Agradeço a todos que lutaram por nós e não deixaram ninguém para trás”, destacou.
Com a entrega dos títulos, a Prefeitura de Parintins reafirma o compromisso com a justiça social e o desenvolvimento urbano, promovendo cidadania e fortalecendo o sentimento de pertencimento entre os parintinenses beneficiados.
Texto: Bruna Karla - SECAT /SECOM
Foto: Sidney Simas - SECOM
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Site: www.parintins.am.gov.br
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