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Justiça
Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania... 12/05/2025 16h24
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista 10/05/2025 14h53
Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos... 09/05/2025 19h52
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ 09/05/2025 19h31
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal 09/05/2025 17h14
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar 09/05/2025 13h30
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto 09/05/2025 12h50
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista 08/05/2025 20h48
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais 08/05/2025 16h21
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude” 08/05/2025 14h59
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada 08/05/2025 09h32
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração 07/05/2025 19h52
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho 07/05/2025 17h50
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus 06/05/2025 15h42
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR 06/05/2025 12h15
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