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Câmara dos Deputados
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 13h12
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun... 13/10/2025 13h12
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 13h12
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13... 13/10/2025 11h11
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça 13/10/2025 10h31
Comissão aprova política para promover atividade circense Texto segue para análise do Senado 13/10/2025 09h00
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública Proposta segue para a análise do Plenário 10/10/2025 18h56
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 18h56
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 17h36
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores 10/10/2025 16h56
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 16h36
Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública... 10/10/2025 15h36
Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir... 10/10/2025 15h36
Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba... 10/10/2025 14h37
Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig... 10/10/2025 13h36
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