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Câmara dos Deputados
Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2... 01/12/2025 12h16
Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã... 01/12/2025 11h58
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic... 01/12/2025 11h37
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 28/11/2025 16h59
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 28/11/2025 16h36
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/11/2025 16h19
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais 28/11/2025 15h55
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 28/11/2025 14h30
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 28/11/2025 14h13
Comissão debate educação na primeira infância A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ... 28/11/2025 13h53
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos... 28/11/2025 13h53
Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ... 28/11/2025 11h40
Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ... 28/11/2025 11h40
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para... 28/11/2025 10h36
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica... 28/11/2025 09h17
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