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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 15h51
Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 15h51
Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior 12/06/2025 13h30
Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 12h34
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência 12/06/2025 12h12
Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 12/06/2025 11h50
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 09h51
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific... 12/06/2025 08h13
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi... 12/06/2025 03h10
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte Proposta será enviada para votação no Senado 12/06/2025 01h32
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara 12/06/2025 00h13
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo Texto segue para o Senado 12/06/2025 00h13
Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe Proposta será votada no Plenário 12/06/2025 00h13
Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres Assunto foi debatido nesta quarta na Comissão de Legislação Participativa da Câmara 11/06/2025 20h51
Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta 11/06/2025 20h51
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