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Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE 02/06/2026 14h05
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 14h05
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara 02/06/2026 13h47
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 13h29
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 12h02
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 12h02
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa 02/06/2026 12h02
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 11h43
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 10h23
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/06/2026 10h23
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 02/06/2026 09h04
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/06/2026 09h04
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad... 02/06/2026 08h42
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 08h18
Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara 02/06/2026 07h58
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