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Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2025 18h38
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ... 20/02/2025 18h38
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto 20/02/2025 15h58
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil 20/02/2025 15h37
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto 20/02/2025 15h37
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2025 14h58
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta 20/02/2025 13h38
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 20/02/2025 13h38
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 20/02/2025 13h15
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto 20/02/2025 12h15
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/02/2025 12h15
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado 20/02/2025 12h15
Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março 20/02/2025 11h36
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar 20/02/2025 11h36
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/02/2025 11h18
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