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Câmara
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
21/03/2025 11h08
Câmara
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
21/03/2025 10h28
Câmara
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
21/03/2025 10h07
Câmara
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
21/03/2025 09h27
Câmara
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho
Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
20/03/2025 19h12
Câmara
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho
Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
20/03/2025 18h51
Câmara
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial
20/03/2025 18h10
Câmara
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos
O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...
20/03/2025 17h34
Câmara
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
20/03/2025 16h51
Câmara
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações
Proposta está em análise na Câmara
20/03/2025 16h51
Câmara
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
20/03/2025 15h33
Câmara
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
20/03/2025 15h11
Câmara
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
20/03/2025 15h11
Câmara
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente
20/03/2025 14h45
Câmara
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa
20/03/2025 14h21
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