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Câmara
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa
A Câmara analisa a proposta
14/04/2025 21h06
Câmara
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara
14/04/2025 20h25
Câmara
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio
O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado
14/04/2025 20h06
Câmara
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
14/04/2025 19h26
Câmara
Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...
14/04/2025 19h26
Câmara
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
14/04/2025 19h26
Câmara
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
14/04/2025 18h46
Câmara
Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
14/04/2025 18h46
Câmara
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
A Câmara analisa a proposta
14/04/2025 18h25
Câmara
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário
Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
14/04/2025 16h45
Câmara
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
14/04/2025 14h45
Câmara
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
14/04/2025 14h25
Câmara
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
14/04/2025 14h07
Câmara
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
14/04/2025 12h09
Câmara
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
14/04/2025 12h09
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