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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados 23/04/2025 12h56
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 23/04/2025 12h56
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 23/04/2025 11h58
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto 23/04/2025 11h58
Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante 23/04/2025 11h39
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/04/2025 11h39
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/04/2025 11h39
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 23/04/2025 11h39
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho Sessão do Plenário está marcada para as 13h55 23/04/2025 10h18
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 23/04/2025 09h58
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina Proposta segue para o Senado 22/04/2025 21h06
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina; acompanhe Proposta segue para o Senado 22/04/2025 20h47
Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados em Plenário, apresen... 22/04/2025 20h25
Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor marrom nesta terça-feira (22) em apoio à campanha de conscientização sobre prevenção, combat... 22/04/2025 20h07
Câmara aprova projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe Proposta segue para o Senado 22/04/2025 20h07
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