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Câmara dos Deputados
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili... 30/05/2025 18h58
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais 30/05/2025 18h38
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 17h38
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980 30/05/2025 17h38
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática 30/05/2025 17h15
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes 30/05/2025 16h55
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 30/05/2025 16h19
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas 30/05/2025 15h38
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 15h15
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 30/05/2025 14h58
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta 30/05/2025 14h58
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 30/05/2025 14h37
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário 30/05/2025 14h37
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara 30/05/2025 14h37
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil Proposta segue para análise dos senadores 30/05/2025 14h37
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