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Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 11h16
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 10h58
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 09h16
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional 25/04/2025 08h35
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 24/04/2025 10h55
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 09h35
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric 24/04/2025 00h18
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves 24/04/2025 00h18
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema 24/04/2025 00h18
Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto Um projeto em análise na Câmara prevê a medida 23/04/2025 19h37
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/04/2025 19h37
Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara 23/04/2025 19h37
Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS Operação da PF apontou esquema de fraudes entre 2019 e 2024 com desvios que podem somar até R$ 6,3 bilhões 23/04/2025 18h55
Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória... 23/04/2025 18h37
Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário 23/04/2025 18h17
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