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Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 16h01
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 15h40
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 15h40
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União Texto segue para o Senado 09/09/2025 14h51
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/09/2025 14h51
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 14h15
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo... 09/09/2025 13h54
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara Sessões do Plenário serão remotas nesta semana 09/09/2025 12h49
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 12h26
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 09/09/2025 12h26
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/09/2025 12h26
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 12h05
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara 09/09/2025 11h20
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei... 09/09/2025 10h40
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18... 09/09/2025 08h15
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