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Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 12h51
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara 16/01/2026 11h45
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 10h22
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 18h41
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 18h41
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h55
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h55
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h32
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 16h51
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 16h06
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta 15/01/2026 15h42
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile 15/01/2026 14h56
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 14h17
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 11h17
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 10h59
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