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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 12h03
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 11h42
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Texto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 10h56
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 10h56
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/10/2025 10h56
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 09h56
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto... 01/10/2025 09h56
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ... 01/10/2025 08h51
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil 01/10/2025 08h51
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Texto modifica a Lei da Ficha Limpa 01/10/2025 00h05
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos 01/10/2025 00h05
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante 30/09/2025 20h33
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição 30/09/2025 20h10
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano 30/09/2025 19h51
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta Comitê composto por cinco deputados, um de cada região, vai percorrer o país para receber demandas sociais 30/09/2025 18h52
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