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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/07/2026 14h33
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 13h12
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 12h12
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 12h12
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai... 06/07/2026 11h51
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 10h51
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 10h32
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 10h32
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 06/07/2026 10h32
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/07/2026 09h32
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 19h38
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 18h15
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo Projeto seguirá para o Senado 03/07/2026 18h15
Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 17h15
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 16h57
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