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Câmara
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/08/2025 12h45
Câmara
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/08/2025 11h41
Câmara
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
18/08/2025 11h41
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
18/08/2025 11h00
Câmara
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
18/08/2025 08h58
Câmara
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia
Projeto de lei segue em análise na Câmara
15/08/2025 18h43
Câmara
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética
Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar
15/08/2025 18h23
Câmara
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/08/2025 18h03
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/08/2025 17h43
Câmara
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
15/08/2025 17h22
Câmara
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite
Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet
15/08/2025 17h00
Câmara
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...
15/08/2025 16h42
Câmara
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/08/2025 16h00
Câmara
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/08/2025 15h40
Câmara
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
15/08/2025 15h40
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