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Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 20h56
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 20h18
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados 08/12/2025 19h17
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil 08/12/2025 18h55
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h38
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h18
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h18
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9) 08/12/2025 17h35
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece... 08/12/2025 17h35
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 17h10
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar... 08/12/2025 17h10
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit... 08/12/2025 17h10
Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026 Textos serão usados pelo relator-geral para elaborar o texto final da proposta 08/12/2025 16h27
Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduai... 08/12/2025 14h59
Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 14h59
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