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Câmara dos Deputados
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár... 03/11/2025 16h34
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 16h34
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior 03/11/2025 16h11
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 15h52
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 15h27
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/11/2025 14h03
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 03/11/2025 13h40
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 13h03
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 13h03
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura... 03/11/2025 12h35
Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ... 03/11/2025 11h34
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol d... 03/11/2025 11h34
Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ... 03/11/2025 10h53
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi... 03/11/2025 10h30
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo 03/11/2025 10h30
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