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Senado Federal Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt... 08/04/2025 12h25
Novo programa vai atender escolas técnicas, que hoje não recebem livros didáticos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional... 08/04/2025 12h25
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara Texto recebeu sugestões de governadores 08/04/2025 12h08
Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema 08/04/2025 12h08
Renan argumenta que CAE precisa das informações para avaliar os empréstimos internacionais dos entes federativos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado... 08/04/2025 11h47
Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais 08/04/2025 11h47
Divulgação/Prefeitura de Taquari
Câmara Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata... 08/04/2025 11h08
Mayke Toscano/Secom-MT
Câmara Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion... 08/04/2025 10h45
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 08/04/2025 10h45
Medicamentos e procedimentos são incorporados no SUS após análise da Conitec, que terá composição ampliada - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Parintins - AM Seminário no Dia Mundial da Saúde em Parintins reforça combate à hipertensão Ouvir Notícia Na tarde desta segunda-feira, 7 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secre... 08/04/2025 10h27
Foto: Daniel Souza
Parintins - AM Para atender egressos do Sistema Prisional, Prefeitura de Parintins cria 1ª edição do Escritório Social Fluvial Ouvir Notícia Atendendo um pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a P... 08/04/2025 10h07
Parte dos recursos vai para estudos sobre bacias hidrográficas como a do Guaíba, que inundou Porto Alegre em 2024 - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ... 08/04/2025 09h47
Texto da conselheira Sonia Santana aponta problemas como concorrência desigual e evasão de divisas no setor - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Geral Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 25 milhões Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília 08/04/2025 08h08