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Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário Texto segue para sanção presidencial e pode ter trecho vetado 14/07/2026 19h56
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin... 14/07/2026 19h35
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ... 14/07/2026 19h35
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ... 14/07/2026 19h35
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção 14/07/2026 19h16
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Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio Quase um quarto dos eleitores têm mais de 60 anos 14/07/2026 18h17
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ... 14/07/2026 18h17
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