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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu... 13/05/2025 14h58
O festival é realizado anualmente em Fortaleza - Foto: Shalom Fortaleza
Senado Federal CDR: Projeto inclui Festival Halleluya no calendário turístico nacional A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (13),em decisão terminativa , o projeto de lei que inclui o Festi... 13/05/2025 14h58
O senador Sérgio Petecão é relator do projeto, que foi lido por Esperidião Amin - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma vez por semana... 13/05/2025 14h58
Autor do requerimento para a homenagem, o senador Paulo Paim (3º à esq.) presidiu a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca atuação do grupo que atua contra trabalho escravo Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Traba... 13/05/2025 14h37
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental 13/05/2025 14h37
O senador Zequinha Marinho é o autor da proposta, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou,em caráter terminativo , o Projeto de Lei (PL) 5.37... 13/05/2025 14h37
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Ipaam embarga mais de 6 mil hectares por desmatamento ilegal com monitoramento remoto em abril Municípios de Apuí, Canutama e Boca do Acre concentram maior número de áreas embargadas no período... 13/05/2025 14h37
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Polícia Civil divulga imagens de três homens procurados por roubo a ônibus em Manaus Denúncias podem ser feitas pelos números (92) 98827-8814, 3667-7543 (Nurrc) ou pelo 181 (SSP-AM)... 13/05/2025 14h37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 13/05/2025 14h17
Com relatoria de Marcos Pontes, projeto garante acesso a áreas naturas de interesse turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir... 13/05/2025 14h17
Petecão foi o relator: servidores acusados poderão ter desconto de salário para pagar desvio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento d... 13/05/2025 14h17
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Política "É polêmico, mas vai a voto", diz relator de licenciamento ambiental Projeto é alvo de críticas de ambientalistas 13/05/2025 13h59
A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Pref. de Mossoró
Senado Federal Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ... 13/05/2025 13h59
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Política "É polêmico, mas vai à votação", diz relator do marco ambiental Projeto é alvo de críticas de ambientalistas 13/05/2025 13h59
Rota turística inclui 15 municípios e terá ações de estruturação e divulgação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística... 13/05/2025 13h59