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Justiça Torres admite desconhecimento técnico sobre sistema eleitoral Ex-ministro nega conhecimento de fraudes na urna eleitoral 10/06/2025 15h06
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Câmara Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio 10/06/2025 15h06
Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério quer limites para o Imposto de Importação sobre painéis solares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aumento da tributação sobre painéis solares será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa... 10/06/2025 15h06
A presidente da CDR, Professora Dorinha Seabra (ao lado de Jorge Seif), conduziu a reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Petróleo na Margem Equatorial será tema de audiência da CDR no Maranhão Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e as repercussões da exploração d... 10/06/2025 15h06
Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério quer limites para o Imposto de Importação sobre painéis solares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aumento da tributação sobre energia solar será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa... 10/06/2025 14h45
A lei visa estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Atlântica por meio do turismo - Foto: Agência Pará
Senado Federal Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,... 10/06/2025 14h45
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b... 10/06/2025 14h45
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Amazonas FMT-HVD é selecionada para projeto nacional de reestruturação hospitalar do Proadi-SUS O projeto nacional que visa modernizar a gestão e qualificar o atendimento nos hospitais públicos... 10/06/2025 14h27
Sergio Moro, autor da proposta, diz que objetivo é impedir “escolha” do juiz que vai julgar o pedido - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ... 10/06/2025 14h27
Esse projeto de lei recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e... 10/06/2025 14h05
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Câmara Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis Projeto continua em análise na Câmara 10/06/2025 13h45
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Senado Federal Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ... 10/06/2025 13h45
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Câmara Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência... 10/06/2025 13h45
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Senado Federal Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti... 10/06/2025 13h45