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Justiça Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações 06/03/2025 14h45
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Câmara Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 06/03/2025 14h27
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Câmara Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2025 13h45
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Câmara Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto 06/03/2025 12h27
Mario Agra / Câmara dos Deputados
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Palácio do Congresso com iluminação especial, em 2020, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr... 06/03/2025 11h46
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Amazonas SSP-AM alerta para mudanças no agendamento eletrônico da CIN O agendamento passa a ser diário na capital. A alteração visa melhorar a disponibilidade de vagas ao cidadão... 06/03/2025 11h27
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Parintins - AM Central Integrada de Fiscalização conclui operação com saldo positivo no Carnailha Ouvir Notícia Após um trabalho intensivo de fiscalização realizado durante o Carnailha, a Central Integrada de Fiscalização (CIF) ocorreu de forma ... 06/03/2025 11h05
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto 06/03/2025 10h26
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Câmara Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social 06/03/2025 10h26
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Câmara Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/03/2025 10h26
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Câmara Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/03/2025 09h47