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Senado Federal
Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados... 18/06/2025 11h28
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ... 18/06/2025 11h06
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue... 18/06/2025 10h48
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent... 18/06/2025 00h09
Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est... 17/06/2025 20h10
Senado vai instalar CPI do Crime Organizado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C... 17/06/2025 20h10
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi... 17/06/2025 20h10
Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ... 17/06/2025 19h47
Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais Os processos de licenciamento ambiental de atividades espaciais devem ser concluídos em até 60 dias. Essa regra volta a fazer parte da Lei 14.946,... 17/06/2025 19h47
Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Plenário desta terça-feira (17). A sessão será retomada nesta quarta (18), às 9h, co... 17/06/2025 19h47
Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC) O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a contratação de crédito externo entre o município de São José (SC) e o Fundo Financeiro para... 17/06/2025 19h25
Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po... 17/06/2025 19h25
Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par... 17/06/2025 19h25
Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ... 17/06/2025 19h05
Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder... 17/06/2025 19h05
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