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Senado Federal
A proposta ainda tem de passar por mais um turno de votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CE aprova projeto sobre parcerias de bibliotecas públicas com setor privado O PL 286/2024 é um projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita , as parcerias de bibliotecas públicas... 11/03/2025 13h05
Teresa Leitão defendeu aprovação do projeto, que busca garantir a inclusão de produtos da agricultura familiar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que obriga os gestores municipais a comunicarem às associações e às coope... 11/03/2025 12h43
Teresa avaliou a proposta de Kajuru como meritória; sugestão será encaminhada ao Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) uma indicação ao Poder Executivo para que inclua o combate ao analfabetismo entre os cri... 11/03/2025 12h23
Nova presidente da CDR, a senadora Professora Dorinha Seabra conduziu a primeira reunião da comissão neste ano - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas ... 11/03/2025 12h23
Flávio Arns apresentou o relatório: objetivo é ajudar estados e municípios e garantir alfabetização na idade certa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( PL 4.937/20... 11/03/2025 12h01
O presidente da comissão, Renan Calheiros, e Laércio Oliveira, que leu o relatório sobre o projeto aprovado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova regulamentação da profissão de quiropraxista Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que trata do ... 11/03/2025 12h01
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato conduziu a reunião desta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30 Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está... 11/03/2025 10h40
Inundação na região metropolitana de Porto Alegre, em 2024: parte do crédito vai para a recuperação do RS - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal CMO vota medidas provisórias com recursos para emergências climáticas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta terça-feira (11), às 15h, para discutir e votar duas medidas provisórias (MPs). Uma delas ( MP 1... 10/03/2025 19h02
Projeto estabelece que o SUS deverá fazer campanhas para promover hábitos saudáveis, como a atividade física - Foto: Sergio Amaral/Min. Cidadania
Senado Federal Incentivo a envelhecimento saudável está na pauta da CAS As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir programas de incentivo ao envelh... 10/03/2025 18h23
A Biblioteca do Senado Federal é uma das mais importantes bibliotecas públicas do país - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CE pode votar projeto que incentiva melhorias em bibliotecas públicas A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (11), a partir das 10 horas, para votar projetos e requerimentos. Entre os itens na pauta está ... 10/03/2025 17h40
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Girão anuncia que pedirá o impeachment de Paulo Gonet Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra o procurador... 10/03/2025 17h20
Abrigo para mulheres no Rio de Janeiro (RJ): projeto quer impedir reiteração de ameaças por homens já condenados - Foto: Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica... 10/03/2025 17h20
Laboratório de Irrigação de universidade federal no RS: instituições de ensino e pesquisa poderão aderir ao SNPA - Foto: Universidade Federal de Pelotas
Senado Federal CCT avalia reestruturação da rede nacional de pesquisa agropecuária A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12), às 10h, um projeto de lei que busca reestruturar a pesquisa agrícola e... 10/03/2025 16h58
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Paim diz que filme brasileiro premiado resgata memória histórica O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento nesta segunda-feira (10), a conquista do Oscar 2025 de Melhor Filme Internacional pelo lo... 10/03/2025 16h38
Projeto em pauta obriga empregador a pagar exame toxicológico exigido de motoristas de caminhão, vans e ônibus - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CAE retoma votações nesta terça com foco nos motoristas profissionais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma as votações de projetos nesta terça-feira (11), às 10h. Entre os cinco itens da pauta, está o projet... 10/03/2025 15h55