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Senado Federal
CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ... 01/07/2025 16h47
CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç... 01/07/2025 16h47
CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res... 01/07/2025 16h25
Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d... 01/07/2025 16h25
Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e... 01/07/2025 16h25
Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ... 01/07/2025 16h00
CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º... 01/07/2025 14h15
Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no... 01/07/2025 13h10
CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva... 01/07/2025 12h34
CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran... 01/07/2025 12h34
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c... 01/07/2025 12h14
Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ... 01/07/2025 11h53
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária... 01/07/2025 11h53
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ... 01/07/2025 11h14
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para... 01/07/2025 09h10
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