A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Terras, Cadastro e Arrecadação, concluiu nesta sexta-feira (6) o cronograma de venda de lotes e barracas para o Festival. A ação ocorreu ao longo da semana, com atendimento organizado por meio de senhas distribuídas previamente. Cerca de 80 pessoas foram atendidas por dia, com senhas numeradas.
A secretária Ana Vitória Garcia reforçou a importância da organização e do cumprimento das datas previstas. “Infelizmente, quem não compareceu na data agendada perdeu a chance de efetuar a compra. Não realizamos atendimentos fora da programação justamente para garantir o respeito ao cronograma e à organização do Festival”, explicou.
Para aqueles que ainda desejam adquirir um espaço, a orientação é comparecer à Secretaria no dia 12 de junho. Um levantamento será realizado na próxima segunda-feira (9) para verificar possíveis desistências ou a ausência de pagamento dos lotes e barracas já reservados. Caso haja vacância, os espaços restantes serão disponibilizados ao público.
Todo o processo está sendo acompanhado de perto pelo prefeito Mateus Assayag, que reforçou o compromisso com a transparência e a legalidade. Ele também determinou que todas as vendas e ocupações estejam sujeitas a fiscalização rigorosa, especialmente após denúncias sobre a venda irregular de senhas e documentos de arrecadação, prática proibida e atualmente sob investigação.
O próximo passo será o credenciamento dos compradores, que ocorrerá de 10 a 13 de junho. Nesse período, será feita a entrega dos crachás e a assinatura do termo de responsabilidade, documento que proíbe expressamente a venda ou aluguel dos espaços para terceiros. O descumprimento dessa regra resultará na perda imediata do lote ou barraca adquirida.
A entrega dos espaços está prevista para o dia 25 de junho, com fiscalização da equipe jurídica da Prefeitura, que visitará lote a lote para verificar o cumprimento das normas.
“Essa fiscalização será criteriosa, como determinou o prefeito. Queremos garantir a lisura e igualdade de condições para todos”, afirmou Ana Vitória.
A última etapa da organização comercial do Festival será a venda de espaços para ambulantes, que ocorrerá de 18 a 26 de junho. Essa fase é destinada aos trabalhadores itinerantes, como vendedores de isopor, picolé, churrasquinho, banana frita, entre outros.
A Prefeitura reafirma seu compromisso em realizar o melhor Festival possível, com apoio do Governo do Estado, assegurando organização, transparência e respeito ao público em todas as etapas do processo.
Texto: Bruna Karla -SMTCA/SECOM
Fotos: Arleison Cruz -SECOM
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Site: www.parintins.am.gov.br
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