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Seap participa de audiência pública do Plano Nacional Pena Justa em Itacoatiara
As audiências fazem parte do cronograma de atividades de construção do plano...
Foto: Divulgação/TJAM
A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), participou de audiência pública de construção do Plano Nacional Pena Justa, realizada no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), na quinta-feira (05/06). O processo de construção do plano inclui ampla articulação interinstitucional e forte participação social, com a realização de consultas e audiências públicas, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A ação foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), e integrada com à Seap, com o objetivo de discutir alternativas penais, promover a humanização da execução penal e fortalecer os mecanismos de reinserção social no sistema prisional.
Foto: Divulgação/TJAM
O processo de construção do plano inclui ampla articulação interinstitucional e forte participação social, com a realização de consultas e audiências públicas, conforme diretrizes do CNJ.
O encontro reuniu representantes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Arquidiocese de Itacoatiara, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Amazonas e de entidades da sociedade civil, que puderam dialogar sobre os desafios e as perspectivas na construção de um sistema penal mais justo e eficiente.
“A participação da Seap nessa audiência pública reafirma nosso compromisso com a construção de um sistema que valorize a dignidade humana e fortaleça as políticas de ressocialização. Acreditamos que a união entre o poder público, a sociedade civil e as instituições de justiça é fundamental para garantir oportunidades e transformar realidades”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Paulo Cesar.
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