Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias ( MSF 7/2026 ) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para as 9h desta quarta . Se aprovado na CCJ, o nome de Messias será enviado ao Plenário, onde precisa de pelo menos 41 votos para ser confirmado como ministro do STF.

Os senadores também devem apreciar a indicação ( MSF 8/2026 ) da magistrada Margareth Rodrigues Costa para compor o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da defensora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para chefiar a Defensoria Pública da União ( MSF 12/2026 ). Pela manhã, as duas também serão sabatinadas na CCJ.

CNMP e CNJ

O Plenário também pode votar uma série de indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do procurador regional da República no Rio de Janeiro Márcio Barra Lima ( OFS 16/2025 ) e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Carl Olav Smith ( OFS 19/2025 ), indicados para o CNMP. Os dois já foram aprovados em sabatina na CCJ , no último dia 15 de abril.

Os senadores ainda poderão avaliar cinco nomes para o CNJ: o juiz federal Ilan Presser ( OFS 17/2025 ), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda ( OFS 1/2026 ), a juiza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT10) Noemia Aparecida Garcia Porto ( OFS 3/2026 ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Andréa Cunha Esmeraldo ( OFS 18/2025 ) e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) Paulo Regis Machado Botelho ( OFS 2/2026 ). Todos eles já foram aprovados em sabatina na CCJ .