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Justiça
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Justiça Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo 17/03/2025 15h51
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil Iniciativa segue até a próxima sexta-feira (21/03), com atendimentos pelo WhatsApp e no Fórum Ministro Henoch Reis... 17/03/2025 11h51
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão 15/03/2025 09h58
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Justiça STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017 15/03/2025 00h17
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente 15/03/2025 00h17
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Justiça Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil 15/03/2025 00h17
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar 14/03/2025 20h36
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Procon-AM alerta sobre relações de consumo e gênero na Semana do Consumidor Alerta é sobre práticas comerciais abusivas e publicidade enganosa que induzem os consumidores a escolhas equivocadas... 14/03/2025 20h18
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Justiça Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações 14/03/2025 18h36
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Justiça STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli 13/03/2025 20h07
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte 13/03/2025 19h46
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Justiça Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão 13/03/2025 18h24
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Justiça Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF 13/03/2025 17h22
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Justiça PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes 13/03/2025 17h03
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Amazonas PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025 Durante a ação, serão concedidos descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil... 13/03/2025 15h43