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Justiça
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil 12/02/2025 21h36
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica 12/02/2025 21h16
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores 12/02/2025 20h37
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses 12/02/2025 19h37
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP 12/02/2025 14h55
Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes Estado dispõe de cinco unidades dentro do sistema, todas coordenadas pela Sejusc... 11/02/2025 19h48
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017 11/02/2025 18h25
PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais Imóveis devem recuperar mais de R$ 420 mil aos cofres públicos... 11/02/2025 17h48
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira 11/02/2025 16h07
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres 11/02/2025 08h07
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro 10/02/2025 17h35
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos 10/02/2025 16h50
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar 08/02/2025 17h17
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news 07/02/2025 19h46
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta 07/02/2025 17h32
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