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Câmara dos Deputados
Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados 15/04/2025 16h26
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade 15/04/2025 15h48
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz... 15/04/2025 15h29
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social A Câmara dos Deputados analisa a proposta 15/04/2025 15h24
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 15h09
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho 15/04/2025 14h47
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N... 15/04/2025 12h47
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação 15/04/2025 12h47
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2025 12h47
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/04/2025 12h06
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as... 15/04/2025 10h45
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 10h25
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente 15/04/2025 10h25
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 10h25
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2025 09h45
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