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Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
Texto vai ao Senado
08/07/2025 18h50
Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2025 18h30
Câmara
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida
08/07/2025 18h06
Câmara
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2025 18h06
Câmara
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe
A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...
08/07/2025 17h46
Câmara
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2025 17h46
Câmara
Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital
08/07/2025 17h25
Câmara
Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe
Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara
08/07/2025 17h25
Câmara
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
08/07/2025 17h25
Câmara
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2025 16h43
Câmara
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
08/07/2025 15h17
Câmara
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...
08/07/2025 15h17
Câmara
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
08/07/2025 15h17
Câmara
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
08/07/2025 14h55
Câmara
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
08/07/2025 14h39
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