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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado 05/09/2025 08h57
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências O texto segue para o Senado 05/09/2025 08h36
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas 04/09/2025 19h17
Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue em análise na Câmara 04/09/2025 18h18
Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara 04/09/2025 17h38
Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado 04/09/2025 17h38
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara 04/09/2025 17h16
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado 04/09/2025 17h16
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Texto segue para o Senado 04/09/2025 16h38
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos 04/09/2025 16h16
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica 04/09/2025 15h53
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres A proposta segue em análise na Câmara dos deputados 04/09/2025 15h53
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/09/2025 12h40
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ... 04/09/2025 12h21
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 04/09/2025 12h21
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